Aviso legal PT

AVISO LEGAL

INTRODUÇÃO

Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal.

No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização da informação será feita no cumprimento Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

TITULAR DO SITE

Em cumprimento das obrigações de comunicação informamos que o responsável deste site é:

Nome da Empresa: DPTMKT, DEPARTAMENTO DE MARKETING UNIPESSOAL, LDA.

NIF: 515 812 714

Sede (Portugal): Rua Mauperrin Santos, 11   2760-083 Caxias

Contato telefónico: +351 969 059 185

Endereço de e-mail: info@departamentodemarketing.net

Site: www.departamentodemarketing.net

PROTECÇÃO DOS DADOS DO CARÁTER PESSOAL

ENTIDADE RESPONSÁVEL:

Nome da Empresa: DPTMKT, DEPARTAMENTO DE MARKETING UNIPESSOAL, LDA.

NIF: 515 812 714

Morada em Portugal: Oeiras Tower – Rua do Silval, 37, piso 3.1. 2780-373 Oeiras

Contato telefónico: +351 969 059 185

Endereço de e-mail: info@departamentodemarketing.net

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – DEVER DE INFORMAÇÃO DE ACORDO COM O RGPD 679/2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

O utilizador que colocar os seus dados nos formulários de contato existentes no site,  EXPRESSAMENTE DECLARA QUE:

– autoriza expressamente o DEPARTAMENTO DE MARKETING para a recolha e tratamento de dados pessoais;

– que foi informado convenientemente sobre a tabela apresentada em relação ao direito contido no artigo 13 do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados);

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A RECOLHA E PROTEÇÃO DE DADOS

É proibido aos menores de 16 anos colocarem os dados em nossos formulários de recolha de dados, de acordo com o artigo 8 do RGPD.

Esta política de proteção de dados pode sofrer atualizações ao longo do tempo devido a possíveis alterações legislativas. Por este motivo o DEPARTAMENTO DE MARKETING reserva-se  ao direito de alterar este aviso legal para se adaptar à nova legislação. Caso o entenda pode rever este aviso legal periodicamente.

DIREITOS RECONHECIDOS PELO REGULAMENTO DA UE 2016/679

Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais: solicite ao DEPARTAMENTO DE MARKETING

Direito de solicitar retificação, sempre e quando estão incorretos e ou solicitar sua exclusão.

Direito de solicitar a limitação do seu tratamento,

Direito de se opor ao tratamento: deixaremos de tratar seus dados, exceto por motivos legais.

Direito à portabilidade de dados: pode pedir-nos a qualquer momento para enviar os seus dados para o comerciante desejado, por solicitação expressa.

COMO POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS?

A qualquer momento, pode enviar-nos um e-mail a solicitar de seus direitos.

PRINCÍPIOS BÁSICOS QUE REGEM EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

CONFIDENCIALIDADE

Todos os dados fornecidos por email ou através dos formulários eletrónicos serão tratados de acordo com os regulamentos atuais de proteção de dados pessoais e serão confidenciais para o pessoal do DEPARTAMENTO DE MARKETING que gere essas informações.

INFORMAÇÃO SOBRE A EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS E CONSEQUÊNCIAS

• VOLUNTÁRIO

Os utilizadores dos sites são informados que as respostas às questões colocadas nos formulários de recolha de dados são voluntárias. Caso se recusem a fornecer os dados pode implicar a impossibilidade de acesso aos serviços que assim o exigem.

• CONSEQUÊNCIA

Através dos formulários de contato existentes do site do Departamento de Marketing, o utilizador aceita a inclusão e tratamento dos dados fornecidos num arquivo de dados pessoais detido pela mesma empresa, podendo exercer os direitos pertinentes de acordo com o anteriormente descrito.

Se o utilizador não deseja receber informações via e-mail ou qualquer outro meio, pode comunicar ao DEPARTAMENTO DE MARKETING por carta para o endereço indicado, desde que comprovado o recebimento da mesma.

INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS QUE ESTÃO PRESERVADOS

Serão mantidos os dados recolhidos através dos formulários que estão na página da web, como o nome, apelido, e-mail, telefone, etc. Esta informação é para uso exclusivo do DEPARTAMENTO DE MARKETING e nunca será vendida ou cedida a outras empresas, exceto no caso lógico para a prestação de um serviço.

Às vezes, recolhemos dados de navegação, como dados de IP, Wi-Fi etc.

DURANTE QUANTO TEMPO

• Dados recolhidos para o envio da nossa newsletter: Desde a assinatura até o momento em que o utilizador solicitar a retirada do serviço, enviando um e-mail.
• Dados dos utilizadores enviados para redes sociais e páginas: Desde que o utilizador dá o seu consentimento até que nos comunique sua vontade de retirada.

COM QUE FINALIDADE CONSERVAMOS OS DADOS

O único propósito é fornecer o serviço solicitado à nossa empresa.

EXCLUSÃO DA LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÕES

A qualquer momento, pode solicitar-nos o acesso aos seus dados pessoais, a retificação da sua informação pessoal ou a eliminação dos seus dados pessoais. Para o efeito pode enviar-nos um e-mail para info@departamentodemarketing.net ou uma carta para a nossa sede.

RESPONSABILIDADE DOS UTILIZADORES PELO USO E CONTEÚDO

Tanto o acesso aos sites como o uso que pode ser feito das informações e conteúdos nele incluídos, serão de responsabilidade exclusiva da pessoa que os realizar. A referida utilização pode ser sujeita à lei, nacional ou internacional, aplicável e dos princípios da boa fé e uso lícito pelos utilizadores, que serão inteiramente responsável por tal acesso e uso correto.

Os utilizadores são obrigados a fazer uso razoável dos serviços ou conteúdos, sob o princípio da boa-fé e com respeito à legislação atual, moral, ordem pública, bons costumes, direitos de terceiros, tudo de acordo com as possibilidades e finalidades para as quais eles são projetados. O DEPARTAMENTO DE MARKETING não assume responsabilidades, diretas ou indiretas, por danos emergentes ou lucros cessantes, derivados do uso indevido dos serviços ou conteúdos feitos pelos utilizasores ou por terceiros.

CONCEITO DE UTILIZADOR

A quem utiliza a web é atribuída a designação e utilizador e implica a aceitação integral e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada no momento em que o utilizador acede à web. Consequentemente, o utilizador deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que ele / ela pretende usar o site, pois o mesmo pode ser modificado sem aviso prévio.

LÍNGUA OFICIAL DA PÁGINA

O idioma legalmente estabelecido é Português de Portugal portanto, antes de qualquer tradução deste aviso legal para qualquer outro idioma, as cláusulas originais serão entendidas como vinculantes tanto no Aviso Legal quanto nas condições de serviço.

REDES SOCIAIS

O DEPARTAMENTO DE MARKETING tem ou pode ter perfis criados nas principais redes sociais. Em todas as redes em que esteja presente é reconhecido como responsável pelo tratamento de dados dos utilizadores e / ou seguidores. O tratamento que o DEPARTAMENTO DE MARKETING realizar com esses dados será o que a rede social permitir a perfis de empresas de acordo com as suas políticas. Caso aplicável o DEPARTAMENTO DE MARKETING pode publicar e informar os seus seguidores por qualquer meio que a rede social permita sobre suas atividades, novos produtos/serviços. Não serão extraídas dados das redes sociais, a menos que o consentimento do utilizador seja especificamente e expressamente obtido para isso.

INFORMAÇÕES SOBRE LINKS

O DEPARTAMENTO DE MARKETING não é responsável pelas páginas que não são suas, que podem ser acedidas através de links ou qualquer conteúdo disponibilizado por terceiros.

Qualquer uso de um link ou acesso a um site não proprietário é feito por conta e risco do utilizador. O DEPARTAMENTO DE MARKETING não recomenda nem garante qualquer informação obtida através de um link que não lhe pertença, nem será responsável por qualquer perda, reclamação ou danos decorrentes do uso ou abuso de um link, ou informação obtida através dele, incluindo outros links ou sites, interrupção no serviço ou de acesso ou tentativa de uso ou uso indevido de um link, tanto ao conectar-se ao à web do DEPARTAMENTO DE MARKETING como ao aceder a informações de outros sites através da web do DEPARTAMENTO DE MARKETING.

POLÍTICA DE COOKIES

INFORMAÇÃO SOBRE O USO DE COOKIES

Um “Cookie” é um pequeno arquivo que é armazenado no computador do utilizador que nos permite reconhecê-lo. O conjunto de “cookies” ajuda-nos a melhorar a qualidade do nosso site, permitindo-nos controlar quais as páginas que os nossos utilizadores consideram úteis e quais não.

Neste site podem estar a ser utilizados cookies em algumas páginas. O objetivo desses cookies é melhorar o serviço oferecido aos seus clientes e visitantes. Se instalado, o administrador deste site solicitará seu consentimento e o utilizador terá a opção de aceitá-lo.

ADMINISTRAÇÃO DE COOKIES E REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO COMPRADO

O utilizador pode recusar o uso e instalação de cookies a partir deste site, alterando as configurações do seu navegador e mesmo assim pode continuar a usar este site. Se as alterar informamos que a experiência pode ser limitada. Pode alterá-las através de:

ADMINISTRAÇÃO DE COOKIES POR BROWSER:

Google Chrome, http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=pt_PT&answer=95647

Explorer, http://windows.microsoft.com/es-es/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9

Firefox, http://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we

Safari, http://support.apple.com/kb/ph5042

Muitos navegadores permitem que ative um modo privado através do qual os cookies são sempre excluídos após a sua visita. Dependendo de cada navegador, este modo privado pode ter nomes diferentes. Aqui tem a lista dos navegadores mais comuns e os diferentes nomes deste “modo privado”:

Internet Explorer 8 e superior: In Private

FireFox 3.5 e superior: navegação privada

Google Chrome 10 e superior: anonimato

Safari 2 e superior: navegação privada

Opera 10.5 e superior: navegação Privada

Se precisar de mais informações sobre o bloqueio de cookies, pode consultar este link: http://windows.microsoft.com/es-es/windows-vista/block-or- permitir cookies

Embora os cookies sejam essenciais para o funcionamento da Internet, proporcionam inúmeras vantagens na prestação de serviços interativos e facilitam a navegação e utilização do nosso site não podem danificar seu computador e podem até ajudar a identificar e resolver erros.

TIPOS DE COOKIES

As informações que fornecemos abaixo podem ajudá-lo a entender os diferentes tipos de cookies:

Os cookies de sessão: Estes são cookies temporários que permanecem no ficheiro de cookies do seu navegador até sair do site e não são gravados no disco rígido do utilizador. As informações obtidas por meio desses cookies são usadas para analisar padrões de tráfego na web. A longo prazo, isso nos permite oferecer uma experiência melhor para melhorar o conteúdo e facilitar seu uso.

Cookies permanentes: estes são armazenados no disco rígido e o nosso site lê-os sempre que fizer uma nova visita. Um site permanente tem uma data de validade específica. O cookie irá deixar de funcionar após essa data. Usamos, geralmente, para facilitar os serviços de compra e registo.

Também informamos que os cookies permitem obter as seguintes informações:

Data e hora da última vez que o usuário visitou a Web

Design do conteúdo que o utilizador escolheu em sua primeira visita à web

Elementos de segurança que intervêm no controle de acesso a áreas restritas

Outro tipo de informação de determinados cookies específicos

Em qualquer caso e em conformidade com a “Lei dos Cookies” Lei 13/2012 de 30 de março, e art. 22 da LSSI, nossa página da Web, no caso de instalar um cookie, solicitará seu consentimento antes da instalação do mesmo ao mesmo tempo em que indexa nosso endereço da Web.

Em alguns casos, o fato de não aceitar a instalação do mesmo, nossa página da Web pode não permitir que você continue navegando nele. E alguns de nossos serviços podem não funcionar corretamente.

COOKIES NO NOSSO SITE

Dentro desta Web, esses tipos de cookies podem ser usados, distinguindo:

Cookies estritamente necessários, como aqueles que servem para uma navegação correta ou aqueles que permitem o pagamento de bens ou serviços solicitados pelo utilizador ou cookies que servem para garantir que o conteúdo do site seja carregado de forma eficiente e correta.

Cookies de terceiros são aqueles usados ​​por redes sociais ou suplementos de conteúdo externo, como mapas do Google, redes sociais, etc.

Os cookies analíticos com intenções de manutenção periódica, e para garantir o melhor atendimento possível ao utilizador, são geralmente utilizados cookies analíticos para recolher dados estatísticos da atividade.

RENUNCIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações e serviços incluídos ou disponíveis através das páginas da web podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Periodicamente, o DEPARTAMENTO DE MARKETING pode  fazer alterações às informações contidas

O DEPARTAMENTO DE MARKETING obteve a informação e os materiais incluídos na web a partir de fontes consideradas confiáveis, mas apesar de terem tomado as medidas adequadas para garantir que as informações estão corretas, não garante a sua exatidão e atualização.

Também é advertido que o conteúdo deste site tem um propósito informativo em termos de qualidade, localização, acomodação, serviços e taxas do DEPARTAMENTO DE MARKETING.

ISENÇÃO DE TODA A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE UMA FALHA TÉCNICA

O DEPARTAMENTO DE MARKETING declina qualquer responsabilidade em caso de interrupções ou um mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, independentemente da sua causa. Além disso, o DEPARTAMENTO DE MARKETING não é responsável por quedas de rede, perdas de negócios como resultado de tais quedas, suspensão temporária de energia elétrica ou qualquer outro tipo de dano indireto que possa ser causado aos utilizadores por razões alheias ao controle do DEPARTAMENTO DE MARKETING.

O DEPARTAMENTO DE MARKETING não representa nem garante que os serviços ou conteúdos pode ser interrompido ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o serviço ou o servidor que o torna disponível estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos, sem prejuízo o DEPARTAMENTO DE MARKETING faz seus melhores esforços para evitar esse tipo de incidente. No caso do utilizador tomar determinadas decisões ou tomar ações com base nas informações incluídas em qualquer um dos sites, é recomendável verificar as informações recebidas com outras fontes.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Os conteúdos fornecidos pelo DEPARTAMENTO DE MARKETING ou descarregados na rede através das suas páginas web, são uma obra no sentido da lei de propriedade intelectual e estão protegidos por leis e convenções internacionais aplicáveis no assunto.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, disponibilização e qualquer outro ato de exploração pública sem o consentimento prévio e expresso por escrito.

O DEPARTAMENTO DE MARKETING tem liberdade para limitar o acesso às páginas da web e aos produtos/serviços , bem como a publicação subsequente das opiniões, observações, imagens ou comentários que os usuários podem enviar para eles por meio do e-mail.

O DEPARTAMENTO DE MARKETING pode, se o considerar apropriado, utilizar os filtros necessários para evitar que, através de seus sites seja divulgado conteúdo da rede ou opiniões consideradas racistas, xenófobas, discriminatórias, pornográficas, difamatórias ou que, de qualquer forma, incentivem a violência ou a divulgação de conteúdos claramente ilícitos ou nocivos.

Os utilizadores que enviem ao DEPARTAMENTO DE MARKETING sugestões, observações, opiniões ou comentários através do seu site ou do e-mail, a menos que o expressem inequivocamente, entende-se que autorizam o DEPARTAMENTO DE MARKETING a fazer a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, difusão em qualquer formato bem como o seu armazenamento. Esta autorização é feita gratuitamente, e que pelo simples fato de enviar por e-mail tais observações, opiniões ou comentários, os utilizadores declinam qualquer reivindicação de remuneração.

De acordo com o disposto no parágrafo anterior o DEPARTAMENTO DE MARKETING também está autorizado a proceder à modificação ou alteração de tais observações, opiniões ou comentários, a fim de adaptá-los às necessidades do formato editorial das páginas da Web, sem que se entenda que haja algum tipo de dano de qualquer as faculdades morais de direitos autorais que os utilizadores podem ter sobre eles.

O DEPARTAMENTO DE MARKETING não assumirá qualquer responsabilidade pelas consequências decorrentes do uso de conteúdos, serviços, produtos, etc., de terceiros que possam ser acedidos ​​diretamente ou através de banners, links, links, hyperlinks, frames ou links similares dos sites do DEPARTAMENTO DE MARKETING.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Este aviso legal não será arquivado individualmente para cada usuário, mas permanecerá acessível através da Internet neste site. É acessível através da conexão que cada utilizador.

Os utilizadores, consumidores e/ou clientes que tenham tido problemas com uma compra feita ao DEPARTAMENTO DE MARKETING podem tentar chegar a um acordo extrajudicial, dirigindo-se à plataforma de resolução de litígios criada pela União Europeia e desenvolvida pela Comissão Europeia ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 524/2013.

LEGISLAÇÃO

As leis que regem este site são leis Portuguesas.